Margem

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Margem
ID Semântico: de-placido:margem
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim margo, marginis (orla, beira, extremidade), é usado na terminologia jurídica para designar as partes laterais ou as partes que ficam ao lado de alguma coisa. Em relação a esta, diz-se fronteira . Nesta razão, a margem , em regra, não é parte integrante da coisa, mas o que fica ao lado dela. É assim que por margens do rio se entendem os terrenos, que ladeiam os rios, de um lado e do outro. Margens da estrada , as partes laterais ou os terrenos que, lateralmente, limitam com a estrada . Nesta acepção, é que se entende à margem , como tudo que não é incluído ou posto no lugar da coisa: fica ao lado dela , ou é posto fora dela . Em relação aos livros, margem quer significar a parte das páginas que não está impressa, que fica em branco. Quer assim exprimir o que sobra , o que ainda comporta . Margem . Na linguagem vulgar do comércio, é tomado no sentido de ensejo ou de oportunidade para lucros ou bons negócios. E, deste modo, por vezes, é tido no mesmo sentido de lucro ou resultado: o negócio não dá margem, quer dizer, não produz resultado, lucro ou vantagem.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#margem | (economia) margin. Vide MARGINAL.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Margem' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim margo, marginis (orla, beira, extremidade), é usado na terminologia jurídica para ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: margem

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)