Marinha
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Marinha
| ID Semântico: | teixeira-freitas:marinha |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
292 Significa também arte mecânica, como —
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim marinus , de mare , como adjetivo, é o vocábulo aplicado para designar tudo que se refere ao mar. Possui, pois, sentido equivalente a marítimo. Marinha . Como substantivo, é especialmente empregado, seja para indicar o conjunto de navios , convenientemente equipados, utilizados na navegação, como as naus de guerra , com os seus marinheiros, empregados na defesa de um país. Assim, conforme os casos, a marinha diz-se comercial ou mercante e marinha de guerra , ou armada . A marinha mercante , subordinada às regras do Direito Comercial Marítimo, trata especialmente da navegação destinada a fazer o comércio de transportes , de passageiros ou de cargas . A marinha de guerra , parte integrante das forças armadas de um país, dita de força de mar , compreende a totalidade de navios ou vasos de guerra, pertencentes ao Estado e dispostos para sua defesa, inclusive os marinheiros que integram sua equipagem e oficialidade. A marinha de guerra é superintendida pelo Ministério da Marinha.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Marinha' tem raízes históricas." | "292 Significa também arte mecânica, como —..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: marinha
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva