Marítimo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Marítimo
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/maritimo
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito marítimo.* a) Marinheiro; b) marinho; c) aquele que se dedica à navegação por mar; d) naval; e) que vive no mar; f) tripulante. **2.** *Direito do trabalho.* Aquele que trabalha na marinha mercante, prestando serviços a bordo de uma embarcação.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim maritimus , de mare , é o vocábulo empregado para designar tudo que se refere ou se relaciona com o mar . Possui, assim, sentido equivalente a marinho , também formado de mar , e exprimindo tudo que a ele se refere ou com ele se relaciona. Na expressão cidade marítima ou zona marítima , entende-se a que é banhada pelo mar ou se situa no litoral , opondo-se às cidades serranas , que ficam serra acima ou se localizam longe do mar. Nesta razão, também, é que se adota o adjetivo litoral com a significação do que está próximo ao mar ou é banhado pelo mar. Marítimo . Com o mesmo sentido de marinheiro , especializa-se na designação de toda pessoa que exerce atividade a bordo de um navio mercante. É o mesmo que embarcadiço .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MARÍTIMO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de MARÍTIMO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: marítimo

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva