| ID Semântico: |
de-placido:massa-de-contribuicao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia do Direito Comercial Marítimo, assim se entende a soma apurada no regulamento das avarias, em virtude da qual se promove o rateio contributivo , a que estão sujeitos todos quantos participaram delas. A massa de contribuição é evidenciada, no regulamento das avarias, pela verificação da massa ativa e da massa passiva . A diferença entre uma e outra resulta na massa de contribuição, que será cobrada de cada contribuinte, para que se recomponham os valores perdidos pela avaria. Verificada a massa de contribuição e promovida a proporcionalidade do encargo de cada contribuinte em face dos valores pertencentes a cada um, ter-se-á a taxa de contribuição de cada um.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Massa de contribuição' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia do Direito Comercial Marítimo, assim se entende a soma apurada no regulamento das av..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: massa de contribuição
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
