| ID Semântico: |
de-placido:materia-penal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a que, por sua natureza, pertence ao Direito Penal, sendo objeto de deliberação, segundo as regras que nele se dispõem. Em sentido geral, matéria predominante é a que se mostra principal , por ser aquela em torno da qual gira toda discussão. É, pois, a que centraliza a própria questão. Mas, na técnica do Direito Tributário a respeito da classificação das mercadorias manufaturadas, assim se diz a que se apresenta em maior quantidade ou em maior vulto na composição ou manufatura do produto, ou a que, revestindo o produto , em todo ou em grande parte, se mostra a mais evidente ou visível. A evidência da matéria predominante tem por fim fazer classificar a mercadoria na classe referente à mesma matéria, embora seja ela fabricada com matéria de outra natureza. Quer isto dizer que, anotada a matéria predominante, tem-se a mercadoria como totalmente fabricada por ela.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Matéria penal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a que, por sua natureza, pertence ao Direito Penal, sendo objeto de deliberação, segundo as regras..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: matéria penal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
