| ID Semântico: |
de-placido:maternidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim mater (mãe), exprime o vocábulo o estado ou qualidade de mãe. Da maternidade resulta a filiação materna. E quando esta não é sabida, pode ser provada pela investigação . Em geral, a maternidade constitui fato notório: ela resulta, unicamente, do fato do nascimento do filho, podendo existir sem casamento: semper certa mater est, etiamsi vulgo conceperit . O assento de nascimento , não contestado por falsidade do que nele se contém, é prova bastante para assegurá-la, desde que nele se mencione o nome materno. Vide: Filiação. Investigação . Mãe . Maternidade . É usado o vocábulo para designar o hospital ou casa de saúde em que se recolhem as gestantes para o parto, ou as mulheres já paridas ou puérperas, para tratamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Maternidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim mater (mãe), exprime o vocábulo o estado ou qualidade de mãe. Da maternidade resul..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: maternidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
