| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/matriarcado |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Sociologia jurídica.* **1.** Modalidade de organização sociopolítica, em que a mulher, por ser a base da família, nela exerce autoridade preponderante. **2.** Autoridade máxima da mulher, e não do marido, na família em algumas tribos africanas.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de matriarca (a mulher, considerada como chefe ou base da família), é empregado para exprimir a organização social em que a mulher se apresenta como elemento preponderante na família, dela se derivando o parentesco, entre os quais se geraram dela, sem qualquer atenção ao pai. A existência do matriarcado, como instituição social regular e o primeiro tipo de organização da família, é discutível. Assentam-no, no entanto, como consequência da promiscuidade primitiva ou da união transitória, decorrentes das condições e das necessidades dos argumentos que se formavam. Nesta razão, como bem pondera Clóvis Beviláqua, um matriarcado, em seu sentido, como um governo familial feminino, fundado na ginecocracia, que tenha antecedido ao governo varonil, não constitui fato normal, embora seja anotado em casos esporádicos. O matriarcado, pois, mais se definiu pelo estabelecimento do vínculo de parentesco preso à linha feminina, de que resultava a não permissão de casamento entre irmãos uterinos, permitindo-se, no entanto, entre irmãos consanguíneos, conforme se anota da legislação de SOLON.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MATRIARCADO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MATRIARCADO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: matriarcado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
