Means-tested; income-tested
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
means-tested; income-tested
| ID Semântico: | marcilio:means-tested-income-tested |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- means-tested; income-tested | apenas\npara pessoas de baixa renda.\nEstes termos se referem a benefícios assistenciais\nconcedidos apenas a pessoas que comprovem\npobreza (hipossuficiência econômica).\n• Income-tested child benefit → benefício\nassistencial para crianças de baixa renda.\n• In the U.S. food stamps are a means-tested\nbenefit. They are available only to low-\nincome families. → Nos EUA, os food stamps\nsão benefício assistencial para pessoas de\nbaixa renda. Estão disponíveis apenas para\nfamílias de baixa renda.\n\nhttps://en.m.wikipedia.org/wiki/Medicaid\nMedicaid is a means-tested program\nthat is jointly funded by the state and\nfederal governments and managed\nby the states,\n_______________\n\n\n\n#10 Downing Street | Vide DOWNING STREET.\n_______________\n\n#10-K | forma abreviada de FORM 10-K (vide).\n_______________\n\n#11 Downing Street | Vide DOWNING STREET.\n_______________\n\n#341 meeting | vide MEETING.\n_______________\n\n\n#401(k) | uma espécie de plano de\naposentadoria com benefícios fiscais.\n_______________\n\n#90-day letter | sinônimo de NOTICE OF\nDEFICIENCY.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'means-tested; income-tested' em processos transnacionais..." | "#means-tested; income-tested | apenas..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: means-tested; income-tested
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
