Medida
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Medida
| ID Semântico: | teixeira-freitas:medida |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
é qualquer grandeza escolhida, de que usamos para determinar as quantidades, e termos um padrão para ellas —.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de medir , do latim metiri , é o vocábulo empregado para designar a grandeza conhecida , utilizada para determinação da grandeza das coisas. A m edida , assim, revelada num padrão , representa-se a quantidade ou a grandeza determinada , que vem servir de termo de comparação para que se avaliem outras quantidades da mesma natureza. Modernamente, toda medida é padronizada pelo sistema métrico decimal: o metro , para medir o comprimento; o litro , para medir a capacidade; o quilograma , para medir o peso. Medida . Na terminologia jurídica, é o vocábulo usado no sentido de meio de prevenção utilizado judicialmente, em defesa de um direito ou por determinação legal. Exprime, assim, a ordem , a prevenção ou a disposição levadas a efeito para que se cumpram certas exigências legais, ou para prevenir qualquer fato que possa atentar contra direito alheio, impedindo seu evento, ou para conservar um direito. Conforme o objetivo da medida, recebe, então denominações apropriadas: medida de segurança, medida cautelar etc. Revela-se, ainda, num sentido forense, a diligência , que se intenta para consecução de um objetivo: são assim as medidas autorizadas ou determinadas pelo juiz, a pedido da parte ou ex officio , em bem do processo, para prevenir qualquer fato, impedi-lo ou descobrir a verdade acerca de um fato.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#medida | measure; remedy.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Medida' tem raízes históricas." | "é qualquer grandeza escolhida, de que usamos para determinar as quantidades, e termos um padrão para ellas —...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: medida
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)