Agressão mútua

   Agressão mútua

ID Semântico:	de-placido:agressao-mutua
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz para expressar a reciprocidade de agressão, em que o agressor também se mostra agredido, e o agredido também se apresenta agressor. Ofensas de lado a lado, injúrias simultâneas. E se, como se vê, a agressão é moral e mútua, pela reciprocidade ou simultaneidade de injúrias, elas se compensam, equilibrando a responsabilidade e a culpabilidade de que, mesmo, se podem anular, em virtude das compensações. A agressão do agredido ao agressor, se aquele reage à altura da agressão e em razão desta, mostra-se no caráter de legítima defesa do agredido.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Agressão mútua' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz para expressar a reciprocidade de agressão, em que o agressor também se mostra agredido..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: agressão mútua

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva