Membro

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Membro
ID Semântico: de-placido:membro
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim membrum , em sentido associativo, entende-se toda pessoa que pertence ou faz parte de uma corporação, sociedade ou agremiação. Em princípio, os membros de uma associação não se confundem com ela. Mostram-se como seres distintos, embora por sua vontade as associações ou sociedades se constituam. Membro, segundo mesmo o sentido originário da palavra, sempre traz consigo o conceito de parte de um todo . E, claro está, como parte que se integra ou se identifica com o todo, não pode confundir-se com ele, visto que são identidades próprias: uma é a da pessoa como parte (membro) da associação; outra é a da própria associação no seu caráter de pessoa jurídica, de existência própria e distinta da existência das pessoas físicas que a compõem. Mesmo quando os membros de uma associação são considerados responsáveis pelos negócios dela, não há confusão entre as duas pessoas: a responsabilidade decorre de obrigação individual do responsabilizado, em virtude de determinação ou imposição legal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#membro | member.\n_______________\n\n#membro do conselho de administração\n| vide CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Membro' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim membrum , em sentido associativo, entende-se toda pessoa que pertence ou faz parte..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: membro

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)