Agressor

   Agressor

ID Semântico:	de-placido:agressor
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Agente de uma agressão, quer dizer, a pessoa que agride uma outra, seja por palavras ou por fatos. Se a agressão é injusta, estruturando, assim, crime previsto e qualificado em lei penal, o agressor é o autor ou o agente do crime, que resulta da agressão. Se a agressão é consequente de uma agressão injusta, tendo seu agente a executado em desforço próprio, isto é, para livrar-se da agressão atual e iminente contra ele, beneficia-se da justificativa de legítima defesa, e o agressor tem atenuante para o ato cometido. Em regra geral, entende-se como agressor aquele que começa ou provoca a rixa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Agressor' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Agente de uma agressão, quer dizer, a pessoa que agride uma outra, seja por palavras ou por fatos. S..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: agressor

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva