Menor enjeitado

   Menor enjeitado

ID Semântico:	de-placido:menor-enjeitado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É aquele que foi abandonado pelos pais à proteção de outrem ou de alguma instituição que o recolhe. Diz-se, também, menor abandonado ou exposto. Mas, o sentido de abandonado é mais amplo, pois que nem sempre se configura o enjeitamento . Além disso, o enjeitado sempre ocorre após o nascimento da criança ou quando ainda está em tenra idade. O abandono ocorre enquanto é menor, estando sujeito ao poder familiar ou à tutela.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Menor enjeitado' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É aquele que foi abandonado pelos pais à proteção de outrem ou de alguma instituição que o recolhe. ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: menor enjeitado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva