Mens legis
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Mens legis
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/mens-legis |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
O espírito da lei, intenção da lei.
- Nota Adicional:* *Locução latina.* Espírito da lei; intenção da lei.
- Nota (Dicionário Jurídico):* O espírito da lei. A intenção da lei.
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1136/mens-legis
- Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – O espírito da lei.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Intenção, objetivo ou finalidade da lei. Indica o fim social proposto pela lei, constituindo elemento essencial de sua interpretação.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
O espírito da lei. A intenção da lei.
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
O espírito da lei, intenção da lei.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* O espírito da lei. A intenção da lei.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
O espírito da lei. A intenção da lei.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MENS LEGIS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MENS LEGIS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim MENS LEGIS.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mens legis
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico | DOD Pédia – Dizer o Direito | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
