Mente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Mente
| ID Semântico: | de-placido:mente |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Do latim mens , ou mente , designa o espírito e o entendimento . Desta forma, pois, quer exprimir a própria razão , a inteligência , o pensamento , a própria intenção . É, por vezes, tomado no sentido de memória : o que fica em mente , isto é, o que se grava no cerébro ou fica no pensamento, como fixação ou conservação de uma impressão externa. Juridicamente, a mente é objeto de consideração, quando se trata de verificar o discernimento da pessoa, ou seja, a sanidade de seu espírito, em relação à validade dos atos jurídicos que tenha praticado ou pretenda praticar. Revela-se, assim, no exame das faculdades mentais .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Mente' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim mens , ou mente , designa o espírito e o entendimento . Desta forma, pois, quer exprimir a ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva