| ID Semântico: |
de-placido:mentecapto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado do latim mente + captu (privado da razão), quer precisamente designar a pessoa que não tem as faculdades mentais sadias , mas as tem fracas ou atacadas de afecções , que a privam de uma razão ou entendimento normais. Os romanos empregavam as expressões dementes, mente + capi, furiosi, fatui , como equivalentes ou sinônimos. No entanto, furiosi era aplicado especialmente para o estado de demência, que se apresentava com acessos furiosos e com intervalos sem furor. Vide: Furioso. Louco . Na realidade, o vocábulo mentecapto não distingue a espécie de alienação mental ou demência . Significa sempre aquele que, por não poder fazer uso da razão, por tê-la enfraquecida, é um amental . É como vulgarmente se diz: a pessoa que, por ter as faculdades mentais desarranjadas, não pode discernir sobre o que faz, isto é, não possui o entendimento necessário para fazer ou realizar as coisas. Assim, mostra-se incapaz fisicamente para agir por si, mesmo que não tenha decretada a sua incapacidade civil pela interdição. Nesta razão, a lei não considera válidos os atos jurídicos que execute, mesmo anteriores à interdição: não se lhe reconhece entendimento para resolver com validade jurídica.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Mentecapto' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado do latim mente + captu (privado da razão), quer precisamente designar a pessoa que não tem ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mentecapto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
