| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/mercado-de-capitais |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Local onde são negociados títulos e valores mobiliários emitidos por instituições financeiras (Othon Sidou). **2.** Aquele que opera capital para financiamento (Geraldo Magela Alves). **3.** É, segundo Carlos Alberto Bittar, aquele que negocia títulos e valores mobiliários emitidos por empresas públicas ou privadas, sendo a captação de recursos feita por entidades financeiras autorizadas que os aplicam em determinados setores, sob forma de financiamento ou investimento. **4.** Conjunto de meios e instrumentos geradores das negociações recíprocas entre investidores e grandes empresas (Philomeno Joaquim da Costa).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denomina aquele que opera com capitais para financiamentos.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mercado de capitais | stock market.\n“He believes that money is for transactions, not\nspeculation, so his 600 customer cannot invest in\nthe stockmarket over his counter”. [The Economist\n17 – 23 April, 2004, A Survey of International\nBanking, p. 3].\n• negociar no mercado de capitais → vide\nNEGOCIAR.\nNota sobre a tradução de mercado de capitais: em\nprincípio, pode-se questionar que a definição da\nexpressão stock market é mais restritiva que a da\nexpressão mercado de capitais. Todavia, isto não é\nverdade. Mercado de capitais e stock market são\ntermos equivalentes e um é tradução perfeita do\noutro. Veja as respectivas definições:\nDefinição de mercado de capitais no site da Bolsa\nde Valores de São Paulo (Bovespa): “Segmento do\nmercado financeiro onde se realizam as operações\nde compra e venda de ações, títulos e valores\nmobiliários, efetuadas entre empresas, investidores\ne/ou poupadores, com intermediação obrigatória\nde instituições financeiras do Sistema de\nDistribuição de Títulos e Valores Mobiliários,\ncomponente do SFN - Sistema Financeiro Nacional”.\nDefinição de stock market em Downes, John.\nDictionary of Finance and Investment Terms, 599:\n“General term referring to the organized trading of\nsecurities through the various exchanges and the\nover-the-counter market. The securities involved\ninclude common stock, preferred stock, bonds,\nconvertibles, options, rights, and warranties. The\nterm may also encompass commodities when used\nin its most general sense, but more often than not\nthe stock market and the commodities (or futures)\nmarket are distinguished”.\nConclusão: ambos os termos mercado de capitais e\nstock market se referem ao mercados de valores\n\nmobiliários (securities) em geral, e não apenas ao\nmercado de ações.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MERCADO DE CAPITAIS nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MERCADO DE CAPITAIS de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mercado de capitais
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
