Mercado negro
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Mercado negro
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/mercado-negro |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Crime contra a economia popular, consistente em vender mercadoria fora dos preços estabelecidos para obter lucro extorsivo. **2.** Aquele que opera ilegalmente com moeda estrangeira (Geraldo Magela Alves). **3.** *Vide* MERCADO PARALELO.
- Nota Adicional:* (dir.pen.) 1. Crime contra a economia popular, consistente em vender mercadoria fora dos preços estabelecidos para obter lucro extorsivo. 2. Aquele que opera ilegalmente com moeda estrangeira (Geraldo Magela Alves). 3. v.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MERCADO NEGRO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MERCADO NEGRO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mercado negro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
