| ID Semântico: |
de-placido:merecimento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Formado de merecer , do latim mereri (tornar-se digno, ter direito), quer significar a situação da pessoa que, tendo obsequiado outra ou prestado serviços de qualquer natureza, torna-se digna de um prêmio ou de uma compensação. Neste sentido, é de significação equivalente a mérito , que se entende o apreço ou a consideração , em que uma pessoa é tida, além da qualidade de ser digna de alguma paga. O merecimento, porém, advém do serviço ou do obséquio feito sem qualquer interesse , simplesmente para ser útil ou para prestar um benefício a outrem ou à coletividade. No sentido em que se anota, merecimento é tido na situação em que se coloca a pessoa pelo ato bom. No entanto, o merecimento também pode decorrer do ato mau , em que a pessoa se vê passível de um castigo ou merecedora de castigo . Nesta condição, merecimento, em sentido amplo, quer exprimir a situação da pessoa, em que se colocou por suas boas ou más ações, para receber o prêmio ou o castigo. Neste particular, mérito exprime o merecimento pelas boas ações, em virtude do qual se avalia o valor moral ou o valor intelectual da pessoa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Merecimento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Formado de merecer , do latim mereri (tornar-se digno, ter direito), quer significar a situação da p..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: merecimento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
