| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/mesa |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Eleitoral, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Ciência política.* Órgão incumbido de dirigir trabalhos de uma sessão legislativa ou deliberativa, composto do presidente e secretários de uma assembleia. **2.** *Direito civil.* Conjunto de pessoas que deliberam ou resolvem assuntos de uma associação. **3.** *Direito alfandegário.* Designação de várias repartições da alfândega. **4.** Na *linguagem comum,* móvel que serve para execução de trabalhos, para decoração ou para colocação de iguarias durante a refeição. **5.** *Direito eleitoral.* Órgão composto por pessoas, nomeadas pelo juiz eleitoral, que dirigem os trabalhos de recolhimento dos votos dos eleitores, nas eleições diretas.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim mensa , originariamente significa o móvel de madeira ou de qualquer outro material, composto de uma superfície plana, quadrada, retangular ou redonda, apoiada sobre hastes ou pés, servindo a vários fins. Aliás, distingue-se a aplicação que tem pelo adjunto adnominal mesa de escritório, mesa de jantar, mesa de jogo etc. Mesa . No sentido jurídico, no entanto, é a expressão tomada extensivamente para designar o conjunto de pessoas que tomam assento em torno da mesa, a fim de deliberarem ou resolverem sobre certos assuntos de suas atribuições. Desta forma, compreende-se mesa a comissão diretora de uma associação ou corporação, a quem cabe dirigir os trabalhos ou as sessões, que se realizem para tomar medidas de interesse social ou corporativo. Neste sentido, é comum dizer-se a mesa foi composta por , para indicar as pessoas que participem da direção ou junta, a que coube presidir aos trabalhos de uma reunião ou de uma assembleia. É costume chamar-se de mesários aqueles que fazem parte ou tomam assento à mesa, como os que são eleitos normalmente para a direção de uma corporação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mesa | 1 – (da reunião, assembleia) board.\n2 – (de operações, no mercado de capitais) trading\ndesk [Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p.\n635].\n“In the OTC market, phones rang at trading desks\nwithout being answered”. [Dalton, John M. How the\nStock Market Works, p. 305].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MESA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MESA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Eleitoral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mesa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
