Mínimo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Mínimo
| ID Semântico: | de-placido:minimo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Do latim minimum , é aplicado, tecnicamente ou não, para designar o menor grau a que se pode reduzir uma grandeza. É o menor em tudo , opondo-se ao máximo , que assinala a maior elevação , que possa ser atingida. Assim, mínima idade, mínimo preço, mínimo prazo, mínima distância, assinalam, em relação às coisas que adjetivam, as mais reduzidas grandezas ou graus de grandezas, em que tais coisas se possam apresentar, seja a respeito do tamanho ou da quantidade, do valor ou do limite. Em idêntica acepção entende-se salário-mínimo : é o menor salário ou o salário mais reduzido com que se pode pagar o trabalhador.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Mínimo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim minimum , é aplicado, tecnicamente ou não, para designar o menor grau a que se pode reduzir..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mínimo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva