Minoração

   Minoração

ID Semântico:	de-placido:minoracao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim minoratio , de minorare (diminuir, fazer menor), quer justamente significar o alívio ou a diminuição a respeito de encargo ou de penalidade a que estava sujeita a pessoa. A minoração da pena é a atenuação dela , declarada pelo mínimo ou em grau menor que aquele em que se fixa o máximo. A minoração do imposto é a redução do imposto, em virtude do que a importância a pagar se mostra mais favorável e menor que a anteriormente paga.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Minoração' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim minoratio , de minorare (diminuir, fazer menor), quer justamente significar o alívio ou a d..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: minoração

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva