| ID Semântico: |
de-placido:modificacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim modificatio , de modificare (ordenar, dispor), é, propriamente, a alteração ou a nova forma dada às coisas, em virtude do que elas se apresentam em outro modo de ser . Desta forma, a modificação não quer exprimir a introdução de um modo , em qualquer ato ou obrigação jurídica. Quer realmente significar a alteração ou a substituição de uma coisa, em parte ou no todo, cujo modo de ser era um, para novo modo de ser, tomando assim nova forma, nova ordem ou nova disposição . Nesta razão, modificação, em qualquer aplicação, tem o sentido de ação de dar nova disposição ou nova ordem , com vários objetos, ao que existia anteriormente. Assim, pode ser ampliativa, restritiva , como pode ser substitutiva . Juridicamente, as modificações , para que atinjam os intuitos de sua promoção, devem ser produzidas segundo os mesmos princípios e regras que servirem de norma à composição dos atos ou das coisas que vêm modificar. Em verdade, as modificações, estabelecendo novos modos de ser , entendem-se novos atos ou novos fatos , com a função de se colocarem, em sua nova forma , no lugar ocupado pelo ato anterior, que se revestia de forma diferente. Mas há modificações que vêm naturalmente alterar situações existentes. Nestes casos, produzem seus efeitos segundo as regras legais instituídas, reguladoras das espécies.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Modificação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim modificatio , de modificare (ordenar, dispor), é, propriamente, a alteração ou a nova forma..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: modificação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
