Modificação do contrato
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Modificação do contrato
| ID Semântico: | de-placido:modificacao-do-contrato |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Sem fugir ao sentido dado a modificação, a referente ao contrato significa a alteração dele em quaisquer de suas cláusulas. Qualquer modificação dos contratos deve ser cumprida nas mesmas circunstâncias em que se fez o contrato originário. E se é relativa a contrato de sociedade, o instrumento em que se elaborou deve ser formalizado e arquivado na Junta Comercial, como se fez para o contrato que se modificou.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#modificação do contrato = #modification to the\ncontract.\n___________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Modificação do contrato' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Sem fugir ao sentido dado a modificação, a referente ao contrato significa a alteração dele em quais..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: modificação do contrato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
