Módulo rural
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Módulo rural
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/modulo-rural |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Agrário, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito agrário.* Área mínima, com viabilidade econômica para a exploração agrícola, determinada pela lei conforme os caracteres de cada região. Trata-se de uma unidade de medida agrária limitativa do direito de propriedade de terra rural, que se baseia no princípio constitucional da função social da propriedade, evitando a multiplicação de minifúndios e permitindo a disseminação da propriedade familiar em processo de reforma agrária (Fernando Pereira Sodero).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MÓDULO RURAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MÓDULO RURAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Agrário, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: módulo rural
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
