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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Locução latina.* Modo de adquirir.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Significando o modo de adquirir , é expressão que se empregou em alusão ao processo formalista utilizado pelos romanos para a transferência da propriedade, fazendo-se, assim, perfeita distinção entre o modo, fato jurídico em consequência do qual a propriedade é adquirida, e o título de aquisição. É locução que pode ser usada em sentido idêntico. E os modos se apresentam, então, como a ocupação, a especificação, a tradição, a usucapião, a herança, a adjudicação e a própria lei.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MODUS ADQUIRENDI nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MODUS ADQUIRENDI de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim MODUS ADQUIRENDI.
- Pronúncia ou leitura recomendada: modus adquirendi
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
