Modus procedendi
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Modus procedendi
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/modus-procedendi |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Locução latina.* Modo de proceder. **2.** *Direito administrativo.* Comportamento ou procedimento irrepreensível, que deve ter o agente público na sua repartição e em sua vida particular (José Cretella Jr.).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MODUS PROCEDENDI nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MODUS PROCEDENDI de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim MODUS PROCEDENDI.
- Pronúncia ou leitura recomendada: modus procedendi
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
