| ID Semântico: |
de-placido:molestia-profissional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a expressão usada na terminologia do Direito Trabalhista para designar a doença ou a enfermidade, que se adquire no exercício de uma profissão ou trabalho. É a moléstia que resulta da própria função ou é consequente da espécie de serviço desempenhado. Embora não se revele um acidente , porque este dá sentido de fato ou de acontecimento que vem de repente, inesperadamente, e a moléstia profissional é o resultado de um dano ao corpo pela ação continuada de um serviço, equipara-se, nos efeitos legais, ao acidente do trabalho , em virtude do qual o profissional se inutiliza ou se torna inapto para ele. É motivo de aposentadoria , dando mesmo fundamento para indenização, semelhantes às que resultariam do acidente, quando não é caso de inutilização ou impedimento ao efetivo exercício do emprego ou profissão. As moléstias profissionais são objeto da Infortunística , parte da Medicina Legal que se dedica ao seu estudo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Moléstia profissional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a expressão usada na terminologia do Direito Trabalhista para designar a doença ou a enfermidade, ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: moléstia profissional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
