Moto próprio
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Moto próprio
| ID Semântico: | de-placido:moto-proprio |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Mais usualmente empregado em forma latina motu proprio , quer exprimir tudo aquilo que se move por si mesmo , sem qualquer influência estranha. É o que se faz por iniciativa própria , sem interferência ou sugestão alheia. Na terminologia do Direito Canônico, motu proprio é empregado para designar as letras apostólicas , que encerram uma deliberação de Sua Santidade, o Papa, tomada por sua própria iniciativa, isto é, sem qualquer solicitação ou influência estranha, nas quais concede um benefício ou uma graça.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Moto próprio' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Mais usualmente empregado em forma latina motu proprio , quer exprimir tudo aquilo que se move por s..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: moto próprio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva