Muamba
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Muamba
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/muamba |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Militar |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* a) Contrabando; b) compra e venda de coisas furtadas; c) produto de roubo; d) negócio escuso e ilícito. **2.** *Direito militar.* Conjunto de apetrechos dos soldados. **3.** *Direito comparado.* Espécie de canastra usada para transporte na África.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de MUAMBA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de MUAMBA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Militar
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: muamba
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
