| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/mutilacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito autoral.* Supressão de parte de uma obra literária. **2.** *Direito penal* e *direito civil.* Lesão corporal que consiste no ato ou efeito de cortar ou destruir algum membro ou parte do corpo vivo ou morto, gerando a responsabilidade criminal e civil do agente. **3.** *Direito civil.* Desfalque no patrimônio. **4.** *Teoria geral do direito.* Deturpação do sentido normativo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim mutilatio , de mutilare (cortar, truncar), genericamente quer exprimir toda ação e efeito de mutilar, de truncar ou deturpar as coisas. Em relação às pessoas, mutilação significa o corte ou perda de um membro ou parte importante do corpo. E a pessoa que sofre essa amputação de um dos membros de seu corpo denomina- se mutilada . Extensivamente, e em sentido figurado, é mutilação também aplicada para significar todo corte que possam sofrer as coisas, em virtude do que ou se deturpam ou se desfalcam. Na mutilação das palavras ocorrerá uma deturpação de seu sentido ou ele ficará incompleto. Na multidão do patrimônio ele se desfalcará, do que ocorrerá uma diminuição.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MUTILAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MUTILAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mutilação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
