| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/mutuario |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Aquele que recebe bem fungível por empréstimo. **2.** Mutualista; associado de uma mútua.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* que, ao tempo da perda, tinha á bordo d'êlle porções equivalentes á somma mutuada— Alv. de 24 de Julho de 1799—. 258
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* DC. Quem recebe a coisa o sob os aspectos moral, social e jurídico”. consumível, por empréstimo, tendo aquele
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de mútuo , indica a pessoa que, num contrato de mútuo, é quem toma por empréstimo ou recebe a coisa emprestada.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mutuário | borrower. Ver exemplo em MÚTUO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de MUTUÁRIO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de MUTUÁRIO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mutuário
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
