| ID Semântico: |
de-placido:nacionalidade-do-navio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a determinação da nação a que pertence o navio ou a embarcação. Nesta razão, pois, tal como as pessoas os navios são nacionais ou estrangeiros. A nacionalidade do navio assenta na nacionalidade de seu proprietário , seja pessoa física ou empresa. Assim, não se permite que o proprietário do navio tenha uma nacionalidade e o navio adote ou se tenha em outra nacionalidade. No entanto, além da exigência a respeito da nacionalidade da pessoa ou sociedade, a que pertence o navio, é indispensável que o capitão, os oficiais e parte de sua equipagem tenham a mesma nacionalidade que ele. Cada Estado assegura aos navios registrados como sendo de sua nacionalidade certas prerrogativas, inclusive a da navegação de cabotagem , que se tem como privilégio deles.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Nacionalidade do navio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a determinação da nação a que pertence o navio ou a embarcação. Nesta razão, pois, tal como as pes..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nacionalidade do navio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
