Nacionalidade natural ou originária
| ID Semântico: |
de-placido:nacionalidade-natural-ou-originaria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Embora a questão de nacionalidade se apresente como essencialmente jurídica, notadamente porque resulta num vínculo de ordem jurídica, que prende as pessoas e coisas a determinado Estado, usa-se da expressão simplesmente para diferenciar a nacionalidade adquirida pelo nascimento, da que provém da naturalidade. Por sua origem, em verdade, elas se distinguem: a de nascimento é efetivamente natural, a outra é uma nacionalidade que se deriva da mudança ou adoção de outra nacionalidade que vem substituir a que se tinha pelo nascimento. A nacionalidade natural é igualmente dita de nacionalidade de origem ou originária , porque, em regra, é fixada pelo lugar do nascimento . É a nacionalidade firmada pelo jus soli . Há teoria, porém, que procura determinar a nacionalidade, não em razão do solo, em que se nasceu, mas em decorrência do sangue, de que se proveio. É a nacionalidade emanada do jus sanguinis .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Nacionalidade natural ou originária' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Embora a questão de nacionalidade se apresente como essencialmente jurídica, notadamente porque resu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nacionalidade natural ou originária
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
