| ID Semântico: |
de-placido:nao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim non , é a partícula adverbial empregada para exprimir negação, recusa, ausência, proibição . Juridicamente, quando se diz não , é que não se permite, não se concede ou não se admite, porque a própria lei é que impede que se faça, ou não consente que se pratique, o que sua regra nega ou proíbe. E, no não , que sempre vem expresso pelo não pode, não se deve, não se permite , quando não se deduz do é proibido, é vedado, é defeso , está integrado o sentido de modo nenhum , de maneira nenhuma, em nenhuma forma , seja em todo ou em parte. O não atinge todo fato, coisa ou ato, a que se antepõe negativamente. Não há meio não . Há o não , para a negativa ou proibição e recusa, ou o sim que lhe é oposto, para a afirmativa ou permissão e consentimento. E quando o não fulmina com a negativa ou a proibição a qualquer coisa, esta não se fará validamente, porque a lei não lhe reconhece a existência. Casos há, no entanto, em que o não , simplesmente, nega a existência de alguma coisa. Não encerra proibição nem impedimento. Apenas acentua uma ausência , uma inexistência ou uma falta : equivale ao não ser ou ao não existir .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'NÃO' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim non , é a partícula adverbial empregada para exprimir negação, recusa, ausência, proibição ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: não
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
