Não apresentação do Querelante

   Não apresentação do Querelante

ID Semântico:	washington:nao-apresentacao-do-querelante
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.m. Aquele que faz a queiréu afiançado à autoridade competente quanxa, ou seja, quem recebeu uma ofensa, dano, do chamado para o ato de processo a que lesão ou agravo ou o seu representante legal. responde, sem evidenciar argumento que

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Não apresentação do Querelante' é complexo."	"S.m. Aquele que faz a queiréu afiançado à autoridade competente quanxa, ou seja, quem recebeu uma ofensa, dano, do chama..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: não apresentação do querelante

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos