Não-concorrência
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
não-concorrência
| ID Semântico: | marcilio:nao-concorrencia |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- não-concorrência =\n• #covenant not to compete\n• #noncompetition agreement;\n• #noncompete covenant;\n• #noncompetition covenant;\n• #restrictive covenant;\n• #covenant in restraint of trade;\n• #promise not to compete;\n• #contract not to compete.\n• #non-compete clause\n\nNa The Economist:\n\n“However, a #non-compete clause [#cláusula de\nnão-concorrência] is a heavy-handed way to\nachieve those ends. Intellectual-property law and\n#non-disclosure agreements [#acordo de\nconfidencialidade] exist to preserve true #trade\nsecrets [#segredo comercial], and lots of firms find\nways to keep valuable employees without shackling\nthem to their jobs using non-compete clauses.\n\nTag #concorrência #competição\n__________________\n\n\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'não-concorrência' em processos transnacionais..." | "#não-concorrência =..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: não-concorrência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)