Não m cpc-7 essa tribu diver esse consi segui simpl uniformização de 192, jurisprudência pacif compe diver ambos para 191 e fixad repet ritjs (art
| ID Semântico: |
cadip2022:nao-m-cpc-7-essa-tribu-diver-esse-consi-segui-simpl-uniformizacao-de-192-jurisprudencia-pacif-compe-diver-ambos-para-191-e-fixad-repet-ritjs-art |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
ais existe a uniformização de jurisprudência no molde do 3 (como incidente, nos termos dos arts. 476 a 479); mas expressão subsiste não apenas como diretriz imposta aos nais (art. 926 do CPC-2015), mas também como gênero de sos instrumentos ou ferramentas processuais que têm fim. Assim, no gênero uniformização de jurisprudência, derando o teor do novo CPC e o RITJSP, encontramos as ntes espécies: (I) enunciados de súmulas, ou, esmente, súmulas (art. 926, §1º, CPC; arts. 190, § 1º e Amade §1º, ambos do RITJSP); (II) enunciados de jurisprudência de Ab icada, advindos de (II.I) incidente de assunção de 461) tência – IAC para prevenção ou composição de gência (art. 947, §§ 1º e 4º, do CPC; arts. 13, I, m, e 32, II, do RITJSP), ou de (II.II) proposições administrativas esse fim (art. 926 c.c. art. 927, §4º, ambos do CPC; art. 192, §2º, do RITJSP); (III) enunciados de teses jurídicas as e aprovadas em incidente de resolução de demandas itivas – IRDR (art. 976 a 987 do CPC; arts. 190 a 192 do P) ou em incidente de assunção de competência – IAC 947, § 3º, do CPC; art. 191, § 4º, do RITJSP).
- Referência/Fundamentação:* i, Vicente reu (2017, p.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O ato administrativo observará o princípio de 'Não m cpc-7 essa tribu diver esse consi segui simpl uniformização de 192, jurisprudência pacif compe diver ambos para 191 e fixad repet ritjs (art'."
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"As regras de 'Não m cpc-7 essa tribu diver esse consi segui simpl uniformização de 192, jurisprudência pacif compe diver ambos para 191 e fixad repet ritjs (art' foram aplicadas diretamente."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: não m cpc-7 essa tribu diver esse consi segui simpl uniformização de 192, jurisprudência pacif compe diver ambos para 191 e fixad repet ritjs (art
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)