Não presente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Não presente
ID Semântico: de-placido:nao-presente
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É o mesmo que não estar presente, revelando-se, pois, a ausência. E a expressão exprime a situação da pessoa que não se encontra, em dado momento, em determinado lugar, para atender solicitações legais, por se achar distante, ou por se encontrar em lugar incerto e não sabido. A circunstância de não ser presente pode ser removida pelo mandato, visto que, se o ausente tem mandatário, este lhe supre a ausência, praticando por ele os atos jurídicos necessários, como se presente.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Não presente' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É o mesmo que não estar presente, revelando-se, pois, a ausência. E a expressão exprime a situação d..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: não presente

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva