Não SER parte

   Não SER parte

ID Semântico:	de-placido:nao-ser-parte
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Não ser parte, na significação jurídica, pode ser: a) Não pertencer ou não tomar parte em uma causa ou na prática de um ato. Exprime, pois, não ter participação ou não participar . b) Mas, significa, também, ser parte ilegítima, não ter direito nem poder para participar do ato ou do processo. E, assim, será parte que não existe ou é tida como não existindo, porque sua atuação é irreal, nula, improfícua .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Não SER parte' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Não ser parte, na significação jurídica, pode ser: a) Não pertencer ou não tomar parte em uma causa ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: não ser parte

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva