Natimorto
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Natimorto
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/natimorto |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Aquele que nasceu sem vida ou que morreu no ventre materno, depois de seis meses de vida intrauterina, desde que sua morte seja natural ou acidental não dolosa ou não culposa.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Composto das palavras latinas natus (nascido) e mortus (morto), é o vocábulo tecnicamente empregado para distinguir ou designar a criança que nasce sem vida , ou que, nascendo com sinais de vida, não logrou respirar e morreu.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de NATIMORTO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de NATIMORTO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: natimorto
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
