Natural

   Natural

ID Semântico:	teixeira-freitas:natural
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Constitucional, Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

que resulta da natureza da cousa com- j mum, e que o Juiz tem direito de ordenar, quando um ] dos co- proprietarios a-requêira, ainda que todos os mais j se-opponhão ; não vindo à sêr pois mais, do que uma di- j visão, — do que uma venda : 2."

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* que deriva de consangüinidade ou cognação, isto é,

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim naturalis , de natura (a natureza personificada), é aplicado, genericamente, para designar tudo que pertence à natureza ou provém dela. Assim, opõe-se ao artificial . Mas, na linguagem jurídica, é especialmente usado para: a) Na acepção do Direito Constitucional, para referir-se à procedência ou ao lugar em que se nasceu. E serve, extensivamente, para determinar a própria condição de habitante da localidade em que nasceu, em distinção aos que provêm de outra região, que se dizem ádvenas ou adventícios . b) Assinalar a marcha normal dos processos, segundo as regras e princípios adotados legalmente ou pelos usos e estilo. c) Determinar o que é próprio ou inerente à coisa , ao ato ou à pessoa. d) E ainda no sentido de consequente, decorrente ou resultante , mostrando-se, assim, o que é efeito de alguma causa .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Natural' tem raízes históricas."	"que resulta da natureza da cousa com- j mum, e que o Juiz tem direito de ordenar, quando um ] dos co- proprietarios a-re..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: natural

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva