Neutralidade de Portugal

   Neutralidade de Portugal

ID Semântico:	teixeira-freitas:neutralidade-de-portugal
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Direito Histórico
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

succedendo suscitar-se guerra entre Potencias alliadas; e em consequência mandou-se, que os Corsários das Potencias Belligerantes não fossem admittidos em Portos dos Estados e Domínios de Portugal; nem as Presas feitas por êlles, ou por Navios de guerra, sem outra excepção que a da hospitalidade do Direito das Gentes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Neutralidade de Portugal' tem raízes históricas."	"succedendo suscitar-se guerra entre Potencias alliadas; e em consequência mandou-se, que os Corsários das Potencias Bell..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: neutralidade de portugal

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)