Neutralidade perpétua
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Neutralidade perpétua
| ID Semântico: | de-placido:neutralidade-perpetua |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Assim se diz da situação de um Estado, a que, por força de uma convenção internacional, se impõe e garante, perpetuamente, um estado de paz . Também se denomina neutralização permanente . Por ela, o Estado assume o dever de abster-se de participar de qualquer conflito surgido entre outras nações, em consequência do que lhe é assegurada a inviolabilidade do território e o respeito à sua soberania.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Neutralidade perpétua' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz da situação de um Estado, a que, por força de uma convenção internacional, se impõe e g..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: neutralidade perpétua
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
