| ID Semântico: |
marcilio:new-york-penal-code |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- New York Penal Code → o Código Penal de #NY é\nrelevante para o estudo de Direito Penal\ncomparado, por dois motivos:\n• dada a relevância econômica, financeira e\njurídica do Estado de Nova York;\n• o NY Penal Code incorporou, em grande\nmedida, o Model Penal Code. Portanto, contém\nterminologia uniforme em relação a diversos\noutros Estados (https://www.upcounsel.com/lectl-\nmodel-penal-code-mpc-criminal-law-basics).\n• Pode ser encontrado no link:\nhttp://ypdcrime.com/penal.law/\n\n• Já em nível federal, o “Código Penal Federal”\n(Part I) e o “Código de Processo Penal Federal”\n(Part II) dos EUA é o Title 18 of the United States\nCode.\nVeja:\n•\nhttps://www.law.cornell.edu/uscode/text/18\n•\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/Title_18_of_the_United_St\nates_Code\n•\nhttps://www.law.cornell.edu/wex/criminal_law\n\n• O Title 18 of the US Code não é baseado no\nModel Penal Code, ao contrário dos Penal Codes\nde diversos estados.\n• O Model Penal Code não é uma Lei\npropriamento dita, mas sim uma proposta de\nmodelo para a reforma do Direito Penal,\nadotada em 1962 pelo American Law Institute\n(ALI).\n\n• O Model Penal Code serve de modelo para\ndiversos Estados americanos, diversos dos quais\no adotaram em alguma extensão.\n• Todavia, apenas os Estados de New Jersey, New\nYork e Oregon promulgaram quase todas as\nprevisões do Model Penal Code.\nVeja:\n•\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/Model_Penal_Code\n• Black’s Law Dictionary.\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'New York Penal Code' em processos transnacionais..."
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"#New York Penal Code → o Código Penal de #NY é..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: New York Penal Code
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
