| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/nominal |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito cambiário* e *direito comercial.* Diz-se do cheque ou título de crédito em que se declara o nome do seu proprietário ou favorecido. **2.** *Economia política.* Valor convencional inscrito numa moeda ou num papel-moeda diverso do valor real ou efetivo. **3.** Na *linguagem jurídica* em geral, pode designar: a) o que não é real; b) o que se faz nomeando; c) relativo ao nome; d) o que só existe em nome; e) a chamada feita nome por nome.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim nominalis (relativo ao nome), é usualmente empregado para exprimir tudo o que, não tendo existência real , só existe, virtualmente, em nome . Neste sentido, pois, na linguagem jurídica e econômica, equivale ao convencional , notadamente quando se refere ao valor atribuído a certas coisas. Valor nominal, portanto, é um valor convencional , não representando, assim, um valor real e efetivo. Nominal . Na linguagem técnica, notadamente do Direito Comercial, é especialmente empregado para indicar a natureza nominativa dos títulos de crédito. É usado no sentido de nominativo ou que é passado no nome de alguém. Opõe-se ao sentido de ao portador . Nominal . É, ainda, empregado na linguagem jurídica, além dos sentidos apontados, em seu sentido literal: para indicar ou distinguir tudo que se refere ao nome ou que é feito pelo nome. Assim, encontramos a expressão chamada nominal , para exprimir aquela que se faz nome por nome , constante de uma relação, ou votação nominal , para aludir à que é feita pela chamada do nome . Desse modo, opõe-se ao sentido do que se faz englobado ou de modo coletivo .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#nominal | Falso cognato: Em inglês, nominal\npode significar “minimal; very small,\ninconsequential; insubstantial”. Por isso, traduza\nnominal por simbólico ou mínimo [Ballentine’s\nLegal Dictionary and Thesaurus, p. 441].\n• nominal consideration → contraprestação\nsimbólica.\n• #nominal damages → indenização simbólica.\n• nominal partner → sócio simbólico, com\nparticipação inexpressivaq.\n• nominal price → preço simbólico.\n• nominal value → valor simbólico.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de NOMINAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de NOMINAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: nominal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
