Noncompetition covenant

ID Semântico:	marcilio:noncompetition-covenant
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

noncompetition covenant | acordo de\nnão-competição. Sinônimos em inglês: restrictive\ncovenant; noncompetition agreement;\n\nnoncompete covenant; covenant not to compete;\npromise not to compete; contract not to compete.\n• “While the validity of an employee’s restrictive\ncovenant is generally determined in terms of\nwhether its restraint is greater than is required\nfor the reasonable protection of the employer”.\n[Anderson, Ronald A., Business Law]. → Neste\nexemplo, o contrato prevê que o empregado\nnão deve trabalhar perto de seu ex-empregador\npor um certo período de tempo após ser\ndispensado.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'noncompetition covenant' em processos transnacionais..."	"#noncompetition covenant \| acordo de..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: noncompetition covenant