Nota de empenho

   Nota de empenho

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1090/nota-de-empenho
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1090/nota-de-empenho

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Para cada empenho será extraído um documento Le denominado "nota de empenho" que indicará o nome ar do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.

• Referência/Fundamentação:* i nº 4.320/64, t. 61\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#nota de empenho | vide EMPENHO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Nota de empenho é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Nota de empenho na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público
• Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
• Natureza Jurídica: Verbete comentado
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: nota de empenho

Referência Bibliográfica

• DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)