Notoriedade

   Notoriedade

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/notoriedade
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

Estado daquilo que é por todos, ou pela maioria, conhecido. **2.** Qualidade de notório. **3.** O que é do domínio público. **4.** Verdade reconhecida pela voz pública. **5.** Publicidade. **6.** “Qualidade de certos fatos tão geralmente conhecidos e indiscutíveis que, para exigir para eles a prática da prova, não se aumentaria um pequeno grau que fosse a convicção que o juiz e as partes devem ter de sua verdade” (Piero Calamandrei).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Provindo de notório , do latim notorius , de noscere (conhecer), é a qualidade ou a condição do que é sabido ou conhecido . É a qualidade de notório . A notoriedade, pois, mostra o que é do conhecimento público , o que é do domínio público . Nesta razão aponta fato ou acontecimento por tal forma divulgado, conhecido , que não pode nem deve ser desconhecido , e, por isso, negado . A notoriedade é o estado daquilo que preexiste por si mesmo , revelando-se uma verdade irretorquível , que deve ser aceita sem discrepância, porque se mostra tal como é, e deve ser admitida como certa. É a verdade pública , a verdade vulgarizada ou a verdade reconhecida pela voz pública . Vide: Fato notório .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de NOTORIEDADE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de NOTORIEDADE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: notoriedade

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — N.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva