Novidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Novidade
ID Semântico: de-placido:novidade
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim novitas , de novus , demonstra a qualidade do que é novo, do que é recente. Na linguagem técnica do Direito antigo, exprimia, no entanto, os frutos. Novidades eram os frutos. E nessa razão, considerados como frutos os filhos dos escravos, novidades também eles eram. Daí, por certo, o emprego de novidade para exprimir a concepção evidenciada : está com novidade . Com o mesmo sentido, era empregado novos: novidades, renovos, frutos. A novidade é uma das condições para que se reconheça e se admita a patente de invenção. É, destarte, a coisa nova , a coisa inovada . A novidade, que se pode tornar objeto de registro ou um privilégio , por se reputar uma invenção , pode ser consequente de qualquer espécie de invenção , contanto que suscetível de aplicação industrial. Novidade . Tem o mesmo sentido de notícia ou nova .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#novidade | (patente) vide PATENTE (condições\nda patenteabilidade).\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Novidade' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim novitas , de novus , demonstra a qualidade do que é novo, do que é recente. Na linguagem té..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: novidade

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)